Intolerância em Araçatuba: mãe do Candomblé perde a guarda da filha

Intolerância em Araçatuba por conta de ações arbitrárias da Justiça foi destaque na última semana em muitos sites especializados e blogs de Candomblé e temas ligados à cultura e religiões afro.

Reproduzimos abaixo um resumo do caso até o momento.

Acompanhem!

Kate Belintani, candomblecista e mãe de uma pré-adolescente de 12 anos, perdeu a guarda da filha na Justiça depois de deixá-la passar por um ritual de iniciação no Candomblé, em Araçatuba (SP). O caso aconteceu no dia 23 de julho, quando a avó (evangélica) registrou um boletim de ocorrência por maus-tratos de que a menor teria sido vítima.

A decisão da Justiça foi tomada depois do Ministério Público acatar a denúncia da avó, embora a mãe e a menina neguem que houve violência. Agora, a guarda provisória ficará com a avó. No registro da ocorrência os policiais militares disseram que foram acionados para atender denúncia sobre maus-tratos e possível abuso sexual, que estaria ocorrendo em um Terreiro de Candomblé.

Os policiais, então, encontraram a menina com uma pessoa adulta responsável pelo local. Indagada, a garota informou que estava em tratamento espiritual e que não sofria maus-tratos. Além disso, a equipe conversou com a responsável pelo Terreiro, que confirmou a versão da jovem. E alegou que a menina não sofreu violência.

Ainda de acordo com o relato dos policiais, a mãe da pré-adolescente esteve no local e informou que tinha total conhecimento do tratamento espiritual e que sua filha não sofria qualquer tipo de abuso. Os policiais informaram que a menina trajava roupas brancas, que remetem à religião, aparentava tranquilidade e não apresentava hematoma ou lesão aparente. Porém, estava com os cabelos raspados.

Questionada sobre isso, a jovem teria afirmado que rasparam os cabelos durante o tratamento espiritual. A suposta vítima, então, passou por perícia no Instituto Médico Legal (IML) para constatação do corte de cabelo, o que o delegado de plantão entendeu como uma forma de lesão corporal.

Intolerância em Araçatuba: mãe fala sobre o caso

O ritual de iniciação é um dos momentos mais importantes para os candomblecistas. De fato, é um rito de passagem que leva dias e que, ao final, a pessoa “renasce” como filho (a) do Orixá que escolheu.

Kate Belintani, mãe da menina, não só viu o ritual da filha ser interrompido abruptamente como ainda perdeu provisoriamente a guarda da jovem. Segundo a mãe, o mandado e todos os seus desdobramentos são fruto de intolerância em Araçatuba, intolerância religiosa.

“Eu já tenho um advogado cuidando de tudo pra mim. Pelo que eu entendi o processo diz que houve maus tratos. Não sei de que natureza. Não fui ouvida. Ninguém do Conselho Tutelar veio na minha casa para ver a menina. Eles entraram com esta medida, não sei ao certo o que está escrito nos autos do processo, só sei que ela [a advogada da família materna] conseguiu a guarda para minha mãe [a avó evangélica]. Foi tudo feito às pressas, sem ouvir ninguém. Simplesmente tiraram ela e ponto”, detalhou a mãe da menor para o site Mundo Negro.

O advogado Hédio Silva Jr., coordenador executivo do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras assumiu o caso e afirmou que a opção religiosa não pode ser motivo para a perda da guarda de menor.

“A constituição garante aos pais o direito de definir a educação religiosa dos filhos. Os tratados internacionais atribuem essa definição prioritariamente aos pais e secundariamente ao Estado. Se os pais são da religião de Candomblé e optaram que a filha fosse iniciada, essa é uma decisão soberana”, afirmou.

Hédio Silva Jr. revelou ainda que acredita que algumas igrejas evangélicas estariam aparelhando os conselhos tutelares em muitas cidades. Ele revelou também ao site Mundo Negro um outro caso que envolveu uma menor, em que o conselho tutelar fez com que a polícia detivesse 40 pessoas e prendesse 5 em flagrante, logo após uma cerimônia religiosa realizada na cidade de Registro (SP).

Enquanto isso, a mãe da menina sofre: “Não consigo mais dormir. Só choro esperando ela voltar para casa. Eu acredito que o juiz na hora que deu a sentença não sabia que era por questão religiosa”, disse Kate ao portal G1.

O caso corre em segredo de justiça.

NOTA DO UMBANDA EU CURTO

Embora o caso seja totalmente associado ao Candomblé, decidimos publicar a notícia não apenas em solidariedade à mãe e aos irmãos candomblecistas como também para destacar mais um caso de abuso, com esta intolerância em Araçatuba. Acompanharemos o desenrolar dos fatos.

ATUALIZAÇÃO DO CASO

No dia 12 de agosto de 2020 fomos informados que a guarda provisória da menina em favor da avó foi revogada, liberando-a para retornar à guarda da mãe.