Umbanda é religião e NÃO uma seita. Entenda

Umbanda é religião. Não é uma seita.

Assim, a maioria dos estudos sobre as religiões consideram que existem mais de vinte categorias religiosas.

Igualmente, essas agregam em si centenas de grupos religiosos que, por sua vez dão origem às mais variadas crenças e vertentes.

Portanto, esse cenário vive em constante metamorfose.

Inúmeras funcionalidades foram sendo atribuídas às religiões por entre as diversas culturas.

Inicialmente elas serviam (além de seu papel espiritual) para explicar coisas como fenômenos meteorológicos, questões de vida e morte e origem das coisas.

Contudo, com o caminhar da história do homem, as religiões também serviram como doutrinas afins de regular a moral e os princípios sociais.

De fato, funcionavam como estrutura política capaz de formular as leis e os regimes de determinados povos.

No momento em que as civilizações se expandem, multiplicam-se e desenvolvem-se algumas dessas questões, que são explicadas pela ciência.

Entretanto, outras não.

Umas são aceitas e outras nem tanto.

Assim, nesse joio, as crenças foram se ramificando, se moldando, se esbarrando.
Por fim, foram criando suas filosofias que mesmo que diferentes entre si, tomam como base e agregam elementos umas das outras.

Então, religiões foram adaptadas, antigos credos foram absorvidos pela religião da sociedade que as sucedeu e novos credos surgiram, com diferentes observâncias.
– O livro das religiões, Globo Livros, 2014

Por isso, é notável também que em menor ou maior grau todas as religiões acabem aderindo aos sincretismos.

Aliás, isso ocorre quando elementos de uma crença anterior se fundem com às recém criadas ou em processo de desenvolvimento (por motivos diversos) e apresentem novos sentidos a rituais que já existiam.

De fato, um exemplo disso é o que acontece dentro do próprio Cristianismo (maior doutrina religiosa do mundo com cerca de 2,2 bilhões de adeptos).

Nele, observamos na história a aparição de três (principais) ramos originários: Igreja Católica Apostólica Romana (Ocidental), Igreja Católica Ortodoxa e o Protestantismo.

Igualmente, estes ramos se distribuem em ordens e organizações.

Como é o caso do Catolicismo Mariano, Catolicismo Franciscano e o Carismático, pertencentes à Igreja Católica Romana.

E em denominações, como acontece nas instituições protestantes (Luteranas, Batistas, Metodistas e etc).

Além disso, ainda ressaltamos que o próprio Cristianismo também possui uma raiz para o seu sistema de crenças.

Assim, o Judaísmo (criado em 2.000 a.C. e sétima maior religião do mundo, com aproximadamente 15 milhões de adeptos) é uma de suas maiores correspondências sincréticas.

Com efeito, a Bíblia tal como conhecemos, engloba os livros presentes no Novo e no Velho Testamento.

É tida como escritura sagrada para a maioria dos cristãos, onde alguns segmentos religiosos irão aceitar determinados livros e negar outros tantos.

Aliás, esta Bíblia, em sua primeira parte – que corresponde ao Velho Testamento – é composta pelo Pentateuco chamado de Torá pelos judeus.

E que é, em si, a primeira parte da Tanakh – bíblia hebraica – onde os judeus explicam a história da criação dos povos e do mundo.

Descrevem ainda a aliança entre Deus e Abraão.

Assim sendo, isso que acontece com o Cristianismo, Judaísmo e suas ramificações é algo natural no processo de surgimento das novas religiões.

Todas elas nascem reiventando, contestando e construindo um processo histórico cultural de ressignificação ao que existia em uma doutrina anterior.

Mas, dentro disso, como podemos definir ou distinguir o que é religião e o que a distância de uma seita? Umbanda é religião?

Com o intuito de responder essa questão, nós recorremos ao discurso do sacerdote e mentor do estudo Teologia de Umbanda – Jornada, Pai Alexandre Cumino.

De tal forma que já no segundo episódio nos dá condições de argumentar para quem quiser saber, o porquê da afirmação Umbanda é religião e não uma seita.

Antes de mais nada, ele deixa clara a dificuldade em que ainda se encontra, até mesmo por estudiosos e historiadores, de conceituar o que define religião.

Assim, nós aqui do Blog do Rodrigo Queiroz resolvemos procurar outro viés importante.

E cabe o destaque nesse texto para nossa legitimação enquanto religião.

Juridicamente no Brasil o que se define por religião?

Quem responde é o Dr. Hédio Silva Jr. um expoente no meio jurídico e na militância pelos direitos das religiões, com foco nas de matriz afro.

Aliás, Dr. Hédio já foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo.

Ele responde dizendo que em toda a sua carreira nunca ninguém o questionou sobre isso.
E que mesmo que pareça simples, essa é uma questão pouco difundida.

Do ponto de vista jurídico, religião é uma organização e é importante assinalar que é uma organização.
Isso porque não existe mais a figura da associação para a finalidade religiosa.
Conforme definição do Código Civil (Ver: § 1º do artigo 44), religião é uma organização criada com o objetivo de propagar o credo e a crença religiosa e praticar e exercer o culto e a liturgia.

Assim, não há uma lei que defina o que é uma religião exatamente, porque nos Estados Laicos ou ao menos teoricamente laicos, o Direito não pode definir o que seja uma religião.
Então ele define as condições para o exercício, a existência e as atividades da organização religiosa, mas não há uma definição legal para o que seja ou não religião.
– Dr. Hédio Silva Jr. – Doutor em Direito pela PUC-SP

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

– as associações;

– as sociedades;

– as fundações.

– as organizações religiosas;

– os partidos políticos.

VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada.

§ 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao pode público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

Com isso, uma certeza até aqui já temos: Perante a lei brasileira, Umbanda é religião e todo Terreiro legalizado tem todos os direitos que qualquer organização religiosa goza.

Assim, só com isso, já poderíamos encerrar o assunto com quem busca diminuir a Umbanda e demais religiões que não possuem estrutura semelhante as das crenças dominantes.

Mas seguiremos em breve com o texto com o que caracteriza o que é uma religião.

E também que Umbanda é religião.

Portanto, também o que não pode ser considerado uma crença religiosa, do ponto de vista sociológico e teológico.

Não haverão dúvidas de que Umbanda é religião!

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